2002
Lei 054
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do anexo I, e dando também outras providências.
Lei 060
Dispõe sobre a filiação do Município a AGAM – Associação Gaúcha dos Trinta Novos Municípios.
Lei 061
Dispõe sobre o pagamento de Adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores e contratados temporariamente.
Lei 062
Dispõe sobre alteração de código de especificação no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras Providências.
Lei 063
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 064
Dispõe sobre alteração de código de especificação no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras Providências.
Lei 066
Cria novas Ações ( Projetos/Atividades) em programas de Governo do Anexo I a Lei 41/2001, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2002.
Lei 068
Autoriza o Município a Firmar termo de cessão de uso de equipamento Perfuratriz junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei 069
Autoriza o Município a contratar em caráter emergencial um operador de máquina perfuratriz e dá outras providencias.
Lei 070
Altera a Lei Nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação (Projeto/Atividade) em programa de Governo, no Anexo I e dando outras providencias.
Lei 072
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Lei 076
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Lei 077
Altera os valores globais estimados , nos programas do Anexo 3 da Lei 38/2001, Plano Plurianual 2002-2005.
Lei 078
Altera a Remuneração dos professores contratados temporariamente por força da Lei 04, de 15 de janeiro de 2001.
Lei 079
Altera a redação do 4º Artigo da Lei 04, de 15 de janeiro de 2001 , acrescenta o Artigo 5º e dá outras providência sobre o Regime Geral de Previdência Social.
Lei 080
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei 081
Altera o Anexo I da Lei 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 084
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Lei 086
Autoriza o Município a adquirir e conceder vale transporte aos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.
Lei 087
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº 38/2001, acrescendo novos objetivos e metas nos respectivos programas de governo.
Lei 088
Altera os Anexos 2 e 3 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº 38/2001, acrescendo novo programa de governo na Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Lei 089
Altera a Lei nº 41/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias , acrescendo o Art. 39A e incluindo novo Programa de Governo no Anexo I , referente às Metas e Prioridades para 2002.
Lei 091
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Lei 092
Altera a remuneração dos auxiliares de serviços gerais e dos operários , contratados temporariamente pela Lei nº 04, de 15 de janeiro de 2001.
Lei 093
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Lei 094
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Lei 095
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação ( projeto/atividade) em programa de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Lei 097
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do Anexo I , e dando também outras providências.
Lei 099
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação ( projeto/atividade) em programa de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Lei 101
Altera a Lei 15, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, acrescentando o inciso VI no Art. 2º.
Lei 102
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação (projeto/atividade) em programa de Governo do anexo I, e dando também outras providências.
Lei 104
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei 105
Institui e regulamenta a realização de exames médicos a serem feitos pelos servidores Municipais e dá outras providências.
Lei 106
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do Anexo I , e dando também outras providências.
Lei 107
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei 108
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Lei 110
Altera a redação do Art. 2º da Lei 103, de 15 de agosto de 2002, modificando a Ação (Projeto/Atividade) indicada no dispositivo.
Lei 111
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas nos respectivos programas de governo.
Lei 113
Institui o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Lei 114
Institui o Quadro de Cargos do Magistério Público Municipal , estabelece o Plano de Carreira e dá outras providências.
Lei 115
Altera o Anexo 2 da Lei 38, de 15 de agosto de 2001, na Unidade Orçamentária: Secretaria de Agricultura, Obras e Desenvolvimento, inserindo nova Função no Programa 102- Melhorias no Sistema Viário e redistribuindo os objetivos e metas previstas.
Lei 117
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentárias de 2003 e dá outras providências.
Lei 118
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 119
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei 122
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei 38 de 15 de agosto de 2001, acrescendo novo objetivo e meta em programa de governo.
Lei 123
Disciplina a realização de trabalhos com veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município a particulares e dá outras providências.
Lei 124
Dispõe sobre o empréstimo gratuito de cadeiras de rodas a pacientes carentes atendidos pela Rede Municipal de Saúde.
Lei 125
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Lei 126
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando nova ação( projetos/atividade) em programa de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Lei 130
Concede Abono aos professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal, com os recursos provenientes do Fundef.
Lei 133
Altera a Lei nº 126, de 13 de novembro de 2002, dando nova redação ao Art. 5º do Diploma Legal.
Lei 134
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Arroio do Padre, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social a ele vinculado, dando outras providências.
Lei 135
Altera a Lei 41, de 15 de outubro de 2001 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando Nova Ação (Projeto/Atividade) em Programa de Governo no Anexo I, e dando também outras providencias.
Lei 136
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2002 e dá outras providências.
Lei 137
Disciplina a utilização dos equipamentos, veículos e serviços do Município nas atividades desenvolvidas pelo Programa RS - Rural.
Lei 138
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Lei 139
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2002 e dá outras providências.
Lei 140
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002 e dá outras providências.
Lei 141
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde.
Lei 142
Institui o Quadro Especial em Extinção, composto pelos Servidores optantes e dá outras providências.
Lei 143
Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Arroio do Padre para o Exercício financeiro 2003.
Lei 144
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Ações do documento