2003
Lei 145
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas nos respectivos programas de governo.
Lei 146
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Lei 147
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Lei 148
Institui o calendário de eventos artístico-culturais do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 149
Altera a Lei nº 117, de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando nova Ação(Projeto/Atividade) em Programa de Governo no Anexo I do referido diploma Legal e dando também outras providências.
Lei 151
Altera a Lei 117 de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando novas Ações(Projetos/Atividades) em Programa de Governo no Anexo I e dando também outras providências.
Lei 153
Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei n° 117 de 10 de outubro de 2002, que trata das Diretrizes Orçamentárias para 2003 e dá outras providências.
Lei 155
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e/ou filiar-se a Azonasul e Famurs, efetuando o pagamento das respectivas contribuições.
Lei 156
Institui o Programa de Desenvolvimento Agrícola e Econômico do Município de Arroio do Padre, dando ainda outras providências.
Lei 158
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Comissão Organizadora da Festa de Aniversário de Criação do Município.
Lei 161
Autoriza o Poder Executivo a confeccionar e distribuir pastas para guardar o talão de produtor rural.
Lei 162
Autoriza o Poder Executivo a criar no orçamento Municipal de 2003 a Unidade Orçamentária referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei 163
Altera a Lei 117 de 10 de outubro de 2002 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando novas ações(Projeto/Atividade) em Programa de Governo do Anexo I, dando também outras providências.
Lei 164
Autoriza o Município a conceder contrapartida a convênio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Lei 167
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 168
Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 169
Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. X do art. 37 da Constituição Federal, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo.
Lei 170
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos servidores da Câmara Municipal de Arroio do Padre/RS.
Lei 173
Altera o código da Ação Proj/Ativ. da Reserva de Contingência no Orçamento Municipal de 2003 e dá outras providências.
Lei 175
Altera o inciso IV do Art. 3º da Lei Municipal Nr. 123, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.
Lei 176
Estabelece o percentual para a revisão geral, anual dos Servidores ao Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.
Lei 177
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Lei 178
Altera a Lei 117 de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando novas ações (Projeto/Atividade) em Programa de Governo do anexo I, e dando também outras providências.
Lei 180
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a União Federal, através do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação- FNDE do Ministério da Educação e conceder contrapartida correspondente.
Lei 181
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 182
Autoriza o Município a conceder transporte em caráter excepcional a servidores da Educação em turnos específicos e dá outras providências.
Lei 184
Autoriza o Município a locar serviços com utilização de maquinários, veículos, e implementos agrícolas para a realização dos objetivos mencionados no art. 2° da Lei Municipal 123/2002.
Lei 185
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de 2003 e dá outras providências.
Lei 186
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 187
Institui o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 189
Dispõe sobre a participação do Município no RS Rural, pelo período de 24 meses concomitantemente com a assinatura do convênio.
Lei 190
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 192
Altera a redação do art.5° da Lei 187/2003, acrescentando o parágrafo único e dá outras providências.
Lei 193
Autoriza o Município a conceder em Caráter excepcional complementação de carga horária a professores de ensino Fundamental de escolas municipais específicas.
Lei 195
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Lei 196
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei 197
Autoriza o Município a celebrar convênio de operacionalização de Programa de Crédito Pessoal aos Servidores/Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei 200
Institui programa de incentivo à produção de flores e cultivo de jardins e dá outras providências.
Lei 201
Altera os anexos 2 e 3 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei Nº 38/2001 acrescendo novo programa de governo na Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei 203
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2003 e dá outras providências.
Lei 205
Altera o art. 26 e o parágrafo único da Lei Nº 114 de 04 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Lei 207
Altera a Lei n° 117/2002 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo novo Programa de Governo no Anexo I, referente às Metas e Prioridades para o exercício de 2003.
Lei 208
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novos objetivos e metas nos respectivos programas de governo.
Lei 209
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2003 e dá outras providências.
Lei 210
Altera o art.19 da Lei 195 de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2004 e dá outras providências.
Lei 211
Altera a Lei Nº 117, de 10 de outubro de 2002 – Lei de Diretrizes Orçamentárias acrescendo o Art. 37 A e dá outras providências.
Lei 212
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2003 e dá outras providências.
Lei 213
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Educação, para contribuir na implantação e desenvolvimento do Ensino Médio.
Lei 214
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Lei 218
Altera a Lei Nº 195, de 01 de outubro de 2003, acrescendo o Art. 38 A e dá outras providências.
Lei 219
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei 220
Altera a Lei 117 de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando nova ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e da outras providências.
Lei 221
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2003, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 222
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei 148/2003 que trata do calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Lei 223
Autoriza o Município a celebrar contrato com contrapartida com o Ministério do Esporte e Turismo (MET), através da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 224
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar, reduz dotação orçamentária, no orçamento do Município de 2003 e dá outras providências.
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