2006
Lei 564
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, e reduzir dotação orçamentária, no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências.
Lei 565
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adiantar com recursos próprios o pagamento dos serviços realizados em convênio com a Metroplan e dá outras providências.
Lei 566
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei 567
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a celebrar contrato de Comodato com a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo em Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 569
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e a reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Lei 570
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 1º de agosto de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 571
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências
Ações do documento