2007
Lei 672
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 673
Dispõe sobre a confecção e distribuição de calendário anual pelo Município e dá outras providências.
Lei 674
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar e custear análise de solos das propriedades rurais e dá outras providências
Lei 675
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei 676
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências
Lei 677
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 e dá outras providências.
Lei 678
Altera a denominação do Crédito Adicional proposto pela Lei Municipal Nº 670, de 21 de setembro de 2007 e dá outras providências
Lei 679
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e a reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências
Lei 680
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 681
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei 682
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei 683
Dispõe sobre campanhas de vacinação de animais no Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 684
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial ¬e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal e dá outras providências
Lei 685
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e a reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências
Lei 686
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, e a reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2007, e dá outras providências.
Lei 687
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Lei 688
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Lei 689
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Lei 690
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei 691
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 e alteração de número da ação no Plano Plurianual e dá outras providências.
Lei 692
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Municipal de 2007, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 693
Regulamenta a concessão de auxílio transporte a alunos do ensino superior ou técnico pós ensino médio de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 694
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 695
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 696
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2007 e dá outras providências
Lei 697
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial ¬e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências
Lei 698
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando o Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2007/2008 e dá outras providências
Lei 699
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei 700
Disciplina o atendimento dos Serviços de Saúde no âmbito do Município de Arroio do Padre de pessoas não residentes e dá outras providências.
Lei 701
Autoriza a alienação do veículo pertencente ao Município de Arroio do Padre a abertura de crédito adicional pertinente no orçamento municipal de 2007 e dá outras providências
Lei 702
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 703
Autoriza o Município de Arroio do Padre Poder Executivo, a celebrar acordo operacional com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Lei 704
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde do Município de Arroio do Padre, revoga a Lei Municipal nº 17, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências
Lei 705
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente, reduzir dotação orçamentária do orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Lei 706
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a manter convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social e conceder a respectiva contrapartida e dá outras providências
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