2008
Lei 707
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 708
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.
Lei 709
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 710
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002, criando o cargo de agente comunitário de saúde, revoga a Lei 689/2007 e alterações posteriores e dá outras providências
Lei 712
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 713
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal N° 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008 e dá outras providências
Lei 714
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências
Lei 715
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências
Lei 716
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007 e dá outras providências.
Lei 717
Altera o anexo I, da Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002, da categoria funcional Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
Lei 718
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 436, de 14 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Lei 719
Dispõe sobre nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei 720
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 721
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter contrato de repasse de recursos federais com a União através do Ministério das Cidades e a conceder contrapartida para execução de obras de ampliação da pavimentação urbana e dá outras providências.
Lei 722
Altera o anexo II, do Plano Plurianual, da ação (proj/ativ) 2007, revogando a redação anterior e dá outras providências.
Lei 723
Dá nova redação ao anexo I, da Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, revogando o anexo I da Lei 503/2006 e dá outras providências
Lei 724
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assinar contrato com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agro negócio para o Programa FEAPER/Troca-Troca de Sementes fiscalizadas de milho para pequenos produtores rurais e dá outras providências.
Lei 725
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 726
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 727
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 728
Altera a Lei Municipal nº 690, de 07 de novembro de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências
Lei 729
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
Lei 730
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III, da Lei Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 731
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a assinar acordo de cooperação com o Ministério da Defesa para desenvolvimento em âmbito municipal das ações do Projeto Rondon e dá outras providências.
Lei 732
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 733
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan e dá outras providências
Lei 734
Regula a prestação de estágio de estudantes em órgãos de administração municipal de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 735
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Lei 737
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 738
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências
Lei 739
Altera codificação orçamentária da ação(projeto/atividade) 1.014 Melhorias na Cancha Poliesportiva e dá outras providências
Lei 740
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 741
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 742
Dispõe sobre nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
Lei 743
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recurso financeiro aos ex-integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, na forma de prêmio por sua atuação e dá outras providências
Lei 744
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 745
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e outras providências, acrescendo o número de cargos no quadro de Chefe da Coordenação Pedagógica.
Lei 746
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 747
Altera a Lei Municipal N° 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 748
Dispõe sobre inclusões de novas ações no anexo III da Lei Municipal 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias ara o exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei 749
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 750
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 751
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 752
Dispõe sobre inclusões de novas ações no anexo III da Lei Municipal 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei 753
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 754
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 755
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Lei 756
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 757
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 758
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 759
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de operador de máquinas e dá outras providências.
Lei 760
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 761
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 762
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de auxiliar de disciplina e dá outras providências.
Lei 763
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 764
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 765
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 766
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Lei 767
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Lei 768
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Lei 769
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Lei 770
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 771
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei 772
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Lei 773
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 774
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 775
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Metroplan e dá outras providências.
Lei 776
Dispõe sobre convenio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria Extraordinária da Irrigação e de Uso Múltiplo das Águas e da outras providencias.
Lei 777
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e da outras providencias.
Lei 778
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal vigente e da outras providências
Lei 779
Dispõe sobre convênio entre o Município de Arroio do Padre e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
Lei 780
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências.
Lei 781
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 782
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 783
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e núcleos urbanos do município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 784
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 785
Altera a Lei Municipal Nº. 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 786
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a regularizar dívida relativa a iluminação pública junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE e dá outras providências.
Lei 787
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 788
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Lei 789
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a manter convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social e conceder a respectiva contrapartida e dá outras providências.
Lei 790
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 791
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato de comodato com a Comunidade Evangélica da Colônia Cerrito e dá outras providências.
Lei 792
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 793
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 795
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 796
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 797
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 798
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 799
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 313 de 15 de setembro de 2004 e dá outras providências.
Lei 800
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 312 de 15 de setembro de 2004.
Lei 801
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 312 de 15 de setembro de 2004.
Lei 802
Altera a Lei Municipal Nº. 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 803
Autoriza o Município de Arroio do Padre a receber recursos da União e conceder a respectiva contrapartida para execução de ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e dá outras providências.
Lei 804
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Lei 805
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências
Lei 806
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
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