2009
Lei 826
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 827
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Lei 828
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 829
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 830
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 831
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 832
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 833
Revoga a Lei Municipal 530/2006 de 13 de Outubro de 2006 e alterações posteriores e dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município do Arroio do Padre e dá outras providencias.
Lei 834
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 835
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 836
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 837
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da 7º Festa de Criação do Município e 4º Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.
Lei 838
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 839
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 840
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 841
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 842
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Lei 843
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Lei 844
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 845
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 846
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 847
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e Reduzir Dotação Orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 848
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 849
Altera a Lei 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 851
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e Reduzir Dotação Orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 852
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 853
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 854
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 855
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 856
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 857
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Lei 858
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Lei 859
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Lei 860
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 861
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 863
Altera a Lei 193, de 01 de outubro de 2003 que trata da complementação de carga horária a professores e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 862
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 864
Altera a Lei 840, de 04 de março de 2009, que trata da contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Lei 865
Altera a Lei 846, de 19 de março de 2009, que trata da contratação emergencial de professor nível II e dá outras providências.
Lei 866
Altera a Lei 615, de 30 de abril de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Lei 867
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recursos financeiro aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Lei 868
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 869
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 870
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Lei 871
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 872
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 873
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 874
Autoriza o Poder Legislativo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 875
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 876
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Lei 877
Altera a Lei 841, de 11 de março de 2009, que trata da contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Lei 878
Dispõe sobre a utilização do ginásio municipal de esportes e dos espaços públicos e dá outras providências.
Lei 879
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 880
Altera a Lei 855, de 02 de abril de 2009, que trata da contratação emergencial de auxiliar de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Lei 881
Altera a Lei 854, de 02 de abril de 2009, que trata da contratação emergencial de pedreiro e dá outras providências.
Lei 882
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Municipio de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 883
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 884
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e o SESC/RS no Programa Sorrindo para o Futuro e dá outras providências.
Lei 885
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Lei 886
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 887
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 888
Estende aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo ao reajuste salarial dos servidores do Executivo.
Lei 889
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 890
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 891
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 892
Altera a Lei 869, de 22 de abril de 2009, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 893
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 894
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 895
Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e o Município de São Lourenço do Sul, para depósito dos resíduos sólidos e dá outras providências.
Lei 896
Altera a Lei 693, de 21 de novembro de 2007, que regulamenta a concessão de auxilio transporte a alunos do ensino superior, técnico e pós médio e dá outras providências.
Lei 897
Altera a Lei 874, de 22 de abril de 2009, que autoriza o Poder Legislativo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 898
Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Executivo, para criação de um Consórcio Público, a ser constituído pelos Municípios do Extremo Sul do País, com competência voltada à realização de objetivos de interesse comum.
Lei 899
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 900
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 901
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 903
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 904
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 905
Altera a Lei 034, de 20 de julho de 2001, que trata sobre a Concessão e Uso de Diárias aos Servidores, Cedidos e Agentes Políticos e dá outras providências.
Lei 906
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 908
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 909
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 912
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agencia de Fomento – RS, como agente de sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Lei 913
Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei 914
Institui Regras para o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do Município e revoga a Lei 661/2007, de 12 de setembro de 2007e dá outras providências.
Lei 915
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 917
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Lei 918
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 919
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 920
Cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS, revoga a Lei 704, de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Lei 921
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores, criando duas vagas de técnico em enfermagem e dá outras providências.
Lei 922
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzindo dotação no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 923
Altera a Lei 904, de 01 de julho de 2009, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 924
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Lei 925
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
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