2010
Lei 1080
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1081
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1082
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1083
Dispõe sobre a Inclusão de novas ações no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias.
Lei 1084
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 1085
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atenderem a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1086
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1087
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 1088
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 1089
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o sistema de crédito Cooperativo - SICREDI e dá outras providências.
Lei 1090
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1091
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Lei 1092
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providencias.
Lei 1093
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1094
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 1095
Altera a Lei 1.076 de 27 de agosto de 2010 a qual autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2010.
Lei 1097
Altera o § 4º do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 1098
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 1099
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando o Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2010/2011 e dá outras providências.
Lei 1100
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1101
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1102
Altera o artigo 4º da Lei 910, de 15 de Julho de 2009 que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Lei 1103
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1104
Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e incisos I, II e IV do art. 3º da Lei 674 de 26 de setembro de 2007, que trata da contratação e custeio da análise dos solos das propriedades rurais e dá outras providências.
Lei 1105
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a custear o licenciamento ambiental dos Cemitérios das Comunidades religiosas do município e dá outras providências.
Lei 1106
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Lei 1108
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1109
Altera o caput do artigo 9º e inciso I da Lei 916, de 22 de Julho de 2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Lei 1110
Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Arroio do Padre/RS, e dá outras providências.
Lei 1111
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1112
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1113
Altera a lei 1.101 de 17 de novembro de 2010 a qual autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2010.
Lei 1114
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Lei 1115
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, para devolução de recursos de Convênios do Governo do Estado, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 1116
Altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 961 de 30 de outubro de 2009, cria o Cargo de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Lei 1117
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º e anexo da Lei 1.010 de 22 de abril de 2010, que trata do pagamento de diárias aos servidores da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
Lei 1118
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
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