2012
Lei 1216
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.193 de 13 de outubro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Lei 1217
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1218
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1219
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1220
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1221
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1222
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1223
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1224
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1225
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1226
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1227
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Lei 1228
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Lei 1229
Revoga a Lei nº 09 de 05/02/2001, e dispõe sobre a nova redação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Lei 1230
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1231
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.178 de 18 de Agosto de 2011, a qual alterou a Lei nº 961 de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei 1232
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1233
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1234
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Lei 1235
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1236
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1237
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF/88 - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Lei 1238
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 1.146 de 18 de maio de 2011, referente ao reajuste do vale alimentação aos servidores municipais de Arroio do Padre.
Lei 1239
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1240
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1241
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1242
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.231 de 16 de Março de 2012, a qual alterou a Lei nº 961 de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Lei 1243
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012, com redução da dotação orçamentária.
Lei 1245
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual, bem como concede aumento real a seus vencimentos.
Lei 1246
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias.
Lei 1247
Altera o anexo I da Lei 1.117 de 29 de dezembro de 2010, o qual dispõe sobre os valores das diárias.
Lei 1248
Autoriza o Executivo Municipal à Concessão de Uso de parte do prédio do Centro Administrativo e dá outras providências.
Lei 1249
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1250
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1251
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1252
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1253
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1254
Dispõe sobre a alteração da Lei 073 de 22 de Abril de 2002, a qual autoriza o Município do Arroio do Padre a firmar Convênio com a EMATER.
Lei 1255
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Lei 1256
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1257
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1258
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1259
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III da Lei Municipal 1.193 de 13 de outubro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1260
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1261
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a dar nome ao Refeitório Municipal de Arroio do Padre.
Lei 1262
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando o Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2012/2013.
Lei 1263
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1264
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1265
Cria dois cargos de Atendente de Educação Infantil no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Lei 1266
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1267
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1268
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.261 de 20 de junho de 2012, a qual Autoriza o Município de Arroio do Padre, pelo Poder Executivo, a dar nome ao Refeitório Municipal de Arroio do Padre.
Lei 1269
Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei nº 1.237, de 02 de Abril de 2012, a qual concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF/88- aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Lei 1270
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1272
Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Arroio do Padre.
Lei 1273
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016 e revoga os termos da Lei 799 de 10 de setembro de 2008.
Lei 1274
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2013/2016 e revoga os termos da Lei 800 de 10 de setembro de 2008.
Lei 1275
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2013/2016 e revoga os termos da Lei 801 de 10 de setembro de 2008.
Lei 1277
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012.
Lei 1278
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012 para devolução de rendimentos financeiros advindos da Defesa Civil.
Lei 1279
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2012 para devolução de rendimentos financeiros advindos do recurso da SEHADUR – Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.
Lei 1280
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2013.
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