2013
Lei 1282
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Lei 1283
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1284
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1285
Altera o artigo 19, da Lei Municipal N° 961, de 30 de outubro de 2009, alterando a denominação do cargo de Chefe dos Serviços de Saúde e adéqua as suas respectivas atribuições.
Lei 1286
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1287
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1288
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1289
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1290
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1291
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1292
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Lei 1293
Altera o Artigo 33 e seu respectivo quadro, da Lei Municipal Nº 962, de 04 de novembro de 2009.
Lei 1294
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1295
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1296
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1297
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1298
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Lei 1299
Cria 3 (três) cargos de Atendente de Educação Infantil, no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Lei 1300
Altera o art. 33 da Lei Municipal No 962, de 04 de novembro de 2009, criando 03 cargos de professor nível I.
Lei 1303
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1304
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de professor II.
Lei 1305
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1306
Revoga a Lei Municipal Nº 970, de 03 de dezembro de 2009, estabelece nova redação ao artigo 25 da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Lei 1307
Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, em especial o valor do vencimento do cargo de Tesoureiro.
Lei 1308
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de auxiliar administrativo.
Lei 1309
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de agente de serviços gerais.
Lei 1310
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos membros da Comissão de Licitações, ao Pregoeiro e aos membros da equipe de apoio.
Lei 1311
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.
Lei 1312
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual, bem como concede aumento real a seus vencimentos.
Lei 1313
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1314
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1317
Institui o dia municipal de prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero e dá outras providências.
Lei 1318
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1319
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1320
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxilio alimentação a servidores municipais que vierem a ser convocados para trabalhar durante a festa municipal de 2013.
Lei 1321
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a ressarcir despesas a servidores públicos municipais.
Lei 1322
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1323
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1324
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1325
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1326
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1327
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1328
Estende aos membros do Conselho Tutelar o índice de revisão geral dos demais servidores públicos municipais.
Lei 1329
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo de Técnico em Enfermagem.
Lei 1331
Altera os arts. 20 e 21 da Lei Municipal n° 962, de 04 de novembro de 2009, dando nova redação.
Lei 1332
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1333
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1335
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Infraestrutura e Logística para implementação do Programa Estadual de Eficientização da Iluminação Pública.
Lei 1337
Altera o art. 19 da Lei Municipal 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, extinguindo o cargo de Assessor de Comunicação Social.
Lei 1338
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1341
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1342
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1343
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1344
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1345
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1346
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1347
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1348
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1350
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1351
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1353
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Arroio do Padre a firmar Convênio com o Banrisul S.A., e instituições de Microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito.
Lei 1354
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1357
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para cargo de agente de serviços gerais.
Lei 1358
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Lei 1359
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1360
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1361
Dispõe sobre o uso de máquinas, veículos e implementos agrícolas e rodoviários do Município de Arroio do Padre por munícipes/particulares.
Lei 1363
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1364
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1365
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1366
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1367
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1368
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1369
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1370
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1371
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1372
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1373
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1374
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1375
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1376
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1377
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1378
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1379
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1380
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1381
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1382
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1383
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
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