2013
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013
Lei 1282
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1282/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre,
Poder Executivo, a contratar servidor por
tempo determinado e dá outras
providências.No publisher2020-02-08T00:32:27ZFileLei 1283
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1283/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre,
Poder Executivo, a contratar servidor por
tempo determinado para atender a
necessidade de excepcional interesse
público.No publisher2020-02-08T00:32:29ZFileLei 1284
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1284/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre,
Poder Executivo, a contratar servidor por
tempo determinado para atender a
necessidade de excepcional interesse
público.No publisher2020-02-08T00:32:30ZFileLei 1285
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1285/view
Altera o artigo 19, da Lei Municipal N° 961, de 30
de outubro de 2009, alterando a denominação do cargo
de Chefe dos Serviços de Saúde e adéqua as suas
respectivas atribuições.No publisher2020-02-08T00:32:31ZFileLei 1286
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder
Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.No publisher2020-02-08T00:32:33ZFileLei 1287
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1287/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder
Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento Municipal de 2013.No publisher2020-02-08T00:32:34ZFileLei 1288
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1288/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.No publisher2020-02-08T00:32:35ZFileLei 1289
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1289/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.No publisher2020-02-08T00:32:37ZFileLei 1290
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1290/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.No publisher2020-02-08T00:32:38ZFileLei 1291
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1291/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.No publisher2020-02-08T00:32:39ZFileLei 1292
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1292/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.No publisher2020-02-08T00:32:41ZFileLei 1293
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1293/view
Altera o Artigo 33 e seu respectivo quadro, da Lei Municipal Nº 962, de 04 de novembro de 2009.No publisher2020-02-08T00:32:42ZFileLei 1294
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1294/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.No publisher2020-02-08T00:32:43ZFileLei 1295
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1295/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.No publisher2020-02-08T00:32:44ZFileLei 1296
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1296/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.No publisher2020-02-08T00:32:46ZFileLei 1297
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1297/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.No publisher2020-02-08T00:32:46ZFileLei 1298
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1298/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.No publisher2020-02-08T00:32:47ZFileLei 1299
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1299/view
Cria 3 (três) cargos de Atendente de Educação Infantil, no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.No publisher2020-02-08T00:32:48ZFileLei 1300
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Altera o art. 33 da Lei Municipal No 962, de 04 de novembro de 2009, criando 03 cargos de professor nível I.No publisher2020-02-08T00:32:50ZFileLei 1301
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Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1.036, de 23 de junho de 2010.No publisher2020-02-08T00:32:51ZFileLei 1302
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Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.297, de 15 de março de 2013.No publisher2020-02-08T00:32:52ZFileLei 1303
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.No publisher2020-02-08T00:32:53ZFileLei 1304
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1304/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de professor II.No publisher2020-02-08T00:32:55ZFileLei 1305
https://www.arroiodopadre.rs.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis/2013/lei-1305/view
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.No publisher2020-02-08T00:32:56ZFileLei 1306
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Revoga a Lei Municipal Nº 970, de 03 de dezembro de 2009, estabelece nova redação ao artigo 25 da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.No publisher2020-02-08T00:32:57ZFile