2013
Lei 1384
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1385
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1386
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1387
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1388
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1389
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1390
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1391
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1392
Dispõe sobre a inclusão de novas ações (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e novas ações no anexo III, da Lei Municipal N° 1.276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1393
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1394
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1395
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1396
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1397
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1398
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1400
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1401
Altera os anexos da Lei Municipal n° 1.355 de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017, anexos dos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado e Fomentando a Prática do Esporte - Código – 0106.
Lei 1402
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1403
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1404
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Arroio do Padre, para o exercício de 2014.
Lei 1405
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a celebrar convênio com a Crehnor - Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Canguçu.
Lei 1406
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1407
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a receber em doação veículos da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.
Lei 1408
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Habitação e Saneamento.
Lei 1409
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1410
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente.
Lei 1411
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de técnico de enfermagem.
Lei 1412
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal.
Lei 1413
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para instalação de Posto de Inspetoria Veterinária e Zootécnica.
Lei 1416
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1417
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal.
Lei 1418
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1419
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1420
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal.
Lei 1421
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1422
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1.276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1423
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para 2013.
Lei 1426
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2014.
Lei 1427
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a custear despesas com médico vinculado ao Programa Mais Médicos.
Lei 1428
Altera a redação do Parágrafo Único, do artigo 2º, da Lei Municipal Nº 1334, de 17 de junho de 2013.
Lei 1429
Altera o art. 34 e o anexo II da Lei Municipal 962 de 04 de novembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Padre e institui o respectivo quadro de cargos e funções.
Lei 1430
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Lei 1432
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Lei 1434
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a dispensar a execução fiscal de créditos tributários e não tributários, de pequeno valor.
Lei 1435
Cria novos cargos, no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Lei 1436
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009 extinguindo o cargo de Técnico em Contabilidade e cria o cargo de Contador para o Controle Interno.
Lei 1437
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de Técnico em Enfermagem.
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