2014
Lei 1540
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Lei 1541
Autoriza o Município de Arroio do Padre a enterrar animais mortos e abrir ou ampliar cacimbas com máquina/retroescavadeira municipal.
Lei 1542
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Lei 1543
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Lei 1544
Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Lei 1545
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1546
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Lei 1547
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Arroio do Padre, para o exercício de 2015.
Lei 1548
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar Convênio com outros Municípios da Zona Sul – Azonasul, para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em regime de cooperação técnica.
Lei 1550
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Lei 1.551
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Lei 1.552
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Lei 1.553
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Lei 1.554
Dispõe sobre a alteração de vinculação do Conselho tutelar no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1.556
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e anexos vigentes, alterando o valor do vencimento do Cargo de Pedreiro.
Lei 1.557
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e anexos vigentes, alterando os valores dos vencimentos dos Cargos de Médico e Médico ESF.
Lei 1.558
Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Lei 1.559
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Lei 1.561
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Lei 1.562
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1.563
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão de empréstimos consignados a folha de pagamento dos servidores público municipais.
Lei 1.565
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Lei 1.566
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geralpara atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1.567
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Lei 1568
Institui o Programa “Desenvolver Arroio do Padre”, dispondo sobre a concessão de incentivos para implantação, expansão e ou ampliação de indústrias, comércio, serviços, de propriedades rurais e agroindústrias no Município.
Lei 1569
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Lei 1570
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Lei 1571
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Lei 1572
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Lei 1520
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e anexos vigentes, alterando o valor do vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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