2015
Lei 1669
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1670
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Lei 1671
Autoriza o Município de Arroio do Padre a ceder uso de imóvel a título gratuito, a Cooperativa Agropecuária de Arroio do Padre-COOPAP.
Lei 1672
Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Arroio do Padre.
Lei 1673
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Lei 1674
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1675
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Lei 1676
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter convênio com a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - Fundergs e conceder contrapartida financeira para aquisição e instalação de equipamentos de academia.
Lei 1677
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei 1678
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Lei 1679
Aprova e estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Arroio do Padre.
Lei 1682
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Lei 1683
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Lei 1684
Dispõe sobre o uso por particulares e a respectiva cobrança do Ginásio do Centro Municipal de Eventos Dorothéa Coswig Buss, do Município de Arroio do Padre.
Lei 1685
Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder espaço físico e equipamentos ao Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA, vinculado a Instituição Sinodal Educação e Cultura – ISAEC para realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR de produtores rurais locais atendidos pelo ATER/CAPA.
Lei 1686
Cria o “Projeto Águas” com Qualidade, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 1687
Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 456 de 26 de dezembro de 2005, estabelecendo valores atualizados pelo fornecimento de água.
Ações do documento