2017
Lei 1888
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1889
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1890
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1892
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1893
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1894
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1896
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1897
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1898
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1899
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir imóvel para extração de saibro/cascalho.
Lei 1900
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Lei 1901
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Lei 1902
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1903
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1904
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1905
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Lei 1906
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei 1907
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Lei 1908
Altera a denominação do instrumento jurídico indicado na Lei Municipal nº 1.882 de 06 de setembro de 2017.
Lei 1909
Altera a denominação do instrumento jurídico indicado na Lei Municipal nº 1.883 de 06 de setembro de 2017.
Lei 1910
Altera a redação de art. 9º da Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014, acrescentando outros artigos e parágrafos vinculados a este.
Lei 1911
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2018.
Lei 1912
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Enfermeiro.
Lei 1913
Institui a cobrança de taxas de licenciamento ambiental de competência do Município de Arroio do Padre.
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