2018
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Lei 1914
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Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.No publisher2020-02-08T01:03:50ZFileLei 1915
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Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.No publisher2020-02-08T01:03:59ZFileLei 1916
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.No publisher2020-02-08T01:04:07ZFileLei 1917
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.No publisher2020-02-08T01:04:16ZFileLei 1918
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Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.No publisher2020-02-08T01:04:24ZFileLei 1919
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.No publisher2020-02-08T01:04:32ZFileLei 1920
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.No publisher2020-02-08T01:04:40ZFileLei 1921
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Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.No publisher2020-02-08T01:04:49ZFileLei 1922
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Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.No publisher2020-02-08T01:04:57ZFileLei 1923
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.No publisher2020-02-08T01:05:05ZFileLei 1924
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Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Arroio do Padre.No publisher2020-02-08T01:05:13ZFileLei 1925
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.No publisher2020-02-08T01:05:22ZFileLei 1926
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.No publisher2020-02-08T01:05:30ZFileLei 1927
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Altera a Lei Municipal nº 1.854, de 21 de junho de 2017, que cria o Prêmio “MULHER GUERREIRA” de Arroio do Padre.No publisher2020-02-08T01:05:38ZFileLei 1928
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.No publisher2020-02-08T01:05:46ZFileLei 1929
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018No publisher2020-02-08T01:05:55ZFileLei 1930
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Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.No publisher2020-02-08T01:06:03ZFileLei 1931
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Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.No publisher2020-02-08T01:06:12ZFileLei 1932
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Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.No publisher2020-02-08T01:06:20ZFileLei 1933
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Atendente de Educação Infantil.No publisher2020-02-08T01:06:28ZFileLei 1934
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Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.No publisher2020-02-08T01:06:37ZFileLei 1935
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Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxílio alimentação, em caráter excepcional a servidores públicos que vierem a ser convocados e trabalharem durante a realização da Festa MunicipalNo publisher2020-02-08T01:06:45ZFileLei 1936
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Dispõe sobre o valor do vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.847, de 16 de maio de 2017No publisher2020-02-08T01:06:53ZFileLei 1937
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Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.No publisher2020-02-08T01:07:01ZFileLei 1938
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Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.No publisher2020-02-08T01:07:10ZFile