2019
LEI N 2011
Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Arroio do Padre.
LEI N 2012
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - AB.
LEI N 2013
Autoriza o Município de Arroio do Padre a repassar recursos financeiros aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
LEI N 2015
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI N 2016
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.
LEI N 2017
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2018
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no. anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
LEI N 2019
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar. abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI N 2020
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.
LEI N 2021
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – I.
LEI 2022
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.361, de 07 de agosto de 2013, unificando-o e fixando novos valores.
LEI 2023
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2024
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
LEI 2026
Autoriza o Município de Arroio do Padre a complementar em caráter excecional com recursos próprios, serviços de retroescavadeira a serem prestados a produtores locais.
LEI 2027
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxílio alimentação, em caráter excepcional a servidores públicos que vierem a ser convocados e trabalharem durante a realização da Festa Municipal.
LEI 2028
Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.
LEI 2029
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2030
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
LEI 2031
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
LEI 2032
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2034
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Pedreiro.
LEI 2035
Dispõe sobre o valor do vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.936, de 22 de março de 2018.
LEI 2037
Unifica as redações do art. 25 da Lei Municipal nº 961, de 30 outubro de 2009, cujo texto inicial fora modificado por alterações posteriores.
LEI 2038
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2039
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
LEI 2040
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Arroio do Padre.
LEI 2041
Altera a redação do artigo 41, caput, do §3º e extingue o §4º da Lei Municipal nº 1.982 de 11 de outubro de 2018.
LEI 2042
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Geografia – Professor II.
LEI 2043
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2044
Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Usuário, a Avaliação dos Serviços Públicos e o Conselho de Usuário no Município de Arroio do Padre.
LEI 2045
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2046
Altera a redação da art. 55 da Lei Municipal nº 1.977, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
LEI 2047
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Arroio do Padre/RS e revoga a Lei Municipal 170 de 30 de maio de 2003 e a Lei 1.150, de 18 de Maio de 2011.
LEI 2048
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, de forma especifica as atribuições do cargo de Engenheiro Civil.
LEI 2049
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, de forma especifica as atribuições do cargo de Engenheiro Agrônomo.
LEI 2050
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2052
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
LEI 2053
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2054
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2055
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI 2056
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Veterinário.
LEI 2058
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realiza.r abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI N 2065
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2066
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2067
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Arroio do Padre, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
LEI N 2068
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Nutricionista.
LEI N 2070
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar Administrativo.
LEI N 2071
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2072
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI N 2073
Autoriza o Município de Arroio do Padre a municipalizar trecho urbano da rodovia estadual ERS 737.
LEI N 2074
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal nº 533, de 17 de outubro de 2006.
LEI N 2075
Acresce o artigo 48A a Sessão VII – Das Áreas de Recreação e Uso Institucional, altera a redação dos artigos 49, 50 e 51, e revoga o artigo 52 da Lei Municipal 538, de 25 de outubro de 2006.
LEI N 2076
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do município de Arroio do Padre e dá outras providências.
LEI N 2078
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2079
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
LEI N 2080
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
LEI N 2082
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
LEI N 2083
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2020.
LEI N 2085
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
LEI N 2086
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
LEI N 2087
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - AB.
LEI N 2088
Altera a Lei Municipal nº 243, de 10 de março de 2004, incluindo nova data de Ponto Facultativo no Município de Arroio do Padre.
LEI N 2089
Altera a Lei Municipal nº 962 de 04 de novembro de 2009, nos artigos parágrafos e incisos indicados nesta Lei.
LEI N 2090
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem aninam no município de Arroio do Padre e cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e revoga a Lei Municipal nº 016 de 21 de março de 2001.
LEI N 2091
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Ações do documento