2020

por Angélica Cristiane Alves Born publicado 24/02/2020 09h09, última modificação 24/02/2020 09h09

LEI N 2092

Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo; do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Arroio do Padre.

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LEI N 2093

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.

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LEI N 2094

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.

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LEI N 2095

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

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LEI N 2096

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Português – Professor II.

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LEI N 2097

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Séries Iniciais – Professor I.

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LEI N 2098

Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, tornando em extinção o cargo de fisioterapeuta, 40 (quarenta) horas semanais, assim que vagar.

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LEI N 2099

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020.

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LEI N 2100

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020.

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LEI N 2101

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020.

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LEI N 2102

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Serviços Gerais.

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LEI N 2103

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2020.

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LEI N 2104

Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, alterando o valor do vencimento do Cargo de Médico ESF, 40 horas semanais.

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LEI N 2105

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral – ESF.

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LEI N 2106

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.

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LEI N 2107

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

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LEI N 2108

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.

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LEI N 2109

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate a Endemias.

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LEI N 2111

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.048, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias durante o período de calamidade pública e dá outras providências.

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