2023
Decreto Legislativo 21/2023 - Ponto Facultativo
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 21 de fevereiro de 2023.
Decreto Legislativo 22/2023 - Ponto Facultativo
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 06 de abril de 2023 “Quinta-Feira Santa”, a partir das 12 (doze) horas.
Decreto Legislativo 23/2023 - Ponto Facultativo
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 17 de abril de 2023, aniversário do Município.
Decreto Legislativo 24/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2019
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Sr. Leonir Aldrighi Baschi e Sr. Nelson Milech, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto Legislativo 25/2023 - Ponto Facultativo
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 25 de Julho de 2023, devido ao feriado em homenagem ao dia do Colono e Motorista.
Decreto legislativo 26/2023 - Ponto Facultativo
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 30 de outubro de 2023, considerando o dia do professor e do servidor público.
Decreto Legislativo 27/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2018
Aprova a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2018.
Decreto Legislativo 28/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2020
Aprova com ressalvas, a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2020.
Decreto Legislativo 29/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2021
Aprova com ressalvas, a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhor Rui Carlos Peter, referente ao exercício de 2021.
Decreto Legislativo 30/2023 - Turno Único
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2024.
Decreto legislativo 31/2023 - Ponto facultativo - 26 de dezembro
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 12 horas.
Ações do documento