2015

por magna — publicado 01/09/2015 14h48, última modificação 01/09/2015 14h48

Edital 01/2015

Apreciação e Votação dos Projetos de Lei 01, 02, 03 e 04/2015.

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Edital 02/2015

Apresentação da mensagem 21/2015 do Executivo, referentes ao Projeto de Lei 21/2015 do Executivo.

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Edital 03/2015

Discussão sobre o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2014 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 04/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 09 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 11 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Edital 05/2015

Apresentação do Relatório de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2014.

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Edital 06/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 12 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 13 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando os Cargos de Gari e Médico Cardiologista e acrescentando dois novos cargos de Condutor de Máquinas e/ou Veículos; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 18 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 19 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 20 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o art. 19 da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.

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Edital 07/2015

Discussão sobre a falta de telefonia fixa nas residências e no comércio do município devido à falta de manutenção dos serviços realizados pela Operadora Oi. Para dar esclarecimentos sobre o problema, estará presente o Sr. Jardel, Coordenador do PROCON.

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Edital 08/2015

Discussão sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação, com a presença do Sr. Antônio Carlos Brod, Coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, o qual prestará esclarecimentos sobre a elaboração do Plano.

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Edital 09/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 32 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 33 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Edital 10/2015

Discussão do aumento dos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de Arroio do Padre. Na oportunidade estará presente o Secretário de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos, Sr. Loutar Prieb, a fim de prestar esclarecimentos sobre o assunto.

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Edital 11/2015

Sessão Solene em comemoração ao 19º Aniversário de Emancipação, 13ª Festa Municipal de Arroio do Padre e 9ª Festa Regional do Caqui da Maçã.

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Edital 12/2015

Apresentação do Relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2015.

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Edital 13/2015

Discussão sobre o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2015, conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 14/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54 DE 27 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 55 DE 27 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Edital 15/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 56 DE 28 DE MAIO DE 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Arroio do Padre.

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Edital 16/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 66 DE 17 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual; Discussão PROJETO DE LEI Nº 67 DE 17 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 68 DE 17 DE JULHO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Edital 17/2015

Sessão Solene alusiva à comemoração da Revolução Farroupilha. Homenagem ao Piquete Querência Amada e ao Grupo Os Guapos.

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Edital 18/2015

Sessão Solene alusiva à comemoração aos 65 anos da OASE de Arroio do Padre II.

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Edital 19/2015

Apresentação do Relatório de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2015.

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Edital 20/2015

Discussão sobre o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2015, conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 21/2015

Discussão sobre a qualidade da energia elétrica no meio urbano e rural do município de Arroio do Padre e dos demais municípios da região sul. Na oportunidade estarão presentes representantes da Subcomissão de Energia Elétrica, no Âmbito da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, a fim de tratar questões relacionadas às dificuldades enfrentadas por agricultores, comerciantes e a população das pequenas localidades, onde a debilidade do atual sistema, ultrapassado tecnicamente e limitado na capacidade de gerar energia, provoca prejuízos financeiros aos negócios.

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Edital 22/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

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Edital 23/2015

Apresentação das Mensagens 10 e 11/2015 do Legislativo, referentes aos Projetos de Lei 04 e 05/2015, respectivamente.

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Edital 24/2015

Apreciação e Votação do PROJETO DE LEI Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

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Edital 25/2015

Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins no Exercício de 2015.

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Edital 26/2015

Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins no Exercício de 2015. Obs.: Nova data da Posse e Diplomação, devido ao cancelamento das aulas das escolas municipais no dia 15 de outubro, em virtude da chuva forte.

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Edital 27/2015

Sessão Solene alusiva à Comemoração do Dia da Reforma Luterana. Homenagem ao Coral da Comunidade Evangélica de Cerrito pelos 60 anos e Homenagem ao Coral Paroquial de Arroio do Padre II pelos 30 anos.

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Edital 28/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 103 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 104 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 105 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

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Edital 29/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 102 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016

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Edital 30/2015

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 109 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 110 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 111 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015

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Edital 31/2015

Apreciação e Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2015, de 16 de novembro de 2015. Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 102-A, criando o Orçamento Impositivo para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Apreciação e Votação do PROJETO DE LEI Nº 102 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016

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Edital 32/2015

Posse da nova Mesa Diretora.

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