2015
Edital 02/2015
Apresentação da mensagem 21/2015 do Executivo, referentes ao Projeto de Lei 21/2015 do Executivo.
Edital 03/2015
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2014 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Edital 04/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 09 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 11 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Edital 06/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 12 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 13 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando os Cargos de Gari e Médico Cardiologista e acrescentando dois novos cargos de Condutor de Máquinas e/ou Veículos; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 18 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 19 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 20 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o art. 19 da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Edital 07/2015
Discussão sobre a falta de telefonia fixa nas residências e no comércio do município devido à falta de manutenção dos serviços realizados pela Operadora Oi. Para dar esclarecimentos sobre o problema, estará presente o Sr. Jardel, Coordenador do PROCON.
Edital 08/2015
Discussão sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação, com a presença do Sr. Antônio Carlos Brod, Coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, o qual prestará esclarecimentos sobre a elaboração do Plano.
Edital 09/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 32 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 33 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Edital 10/2015
Discussão do aumento dos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de Arroio do Padre. Na oportunidade estará presente o Secretário de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos, Sr. Loutar Prieb, a fim de prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Edital 11/2015
Sessão Solene em comemoração ao 19º Aniversário de Emancipação, 13ª Festa Municipal de Arroio do Padre e 9ª Festa Regional do Caqui da Maçã.
Edital 13/2015
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2015, conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Edital 14/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54 DE 27 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 55 DE 27 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Edital 15/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 56 DE 28 DE MAIO DE 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Arroio do Padre.
Edital 16/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 66 DE 17 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual; Discussão PROJETO DE LEI Nº 67 DE 17 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 68 DE 17 DE JULHO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Edital 17/2015
Sessão Solene alusiva à comemoração da Revolução Farroupilha. Homenagem ao Piquete Querência Amada e ao Grupo Os Guapos.
Edital 20/2015
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2015, conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Edital 21/2015
Discussão sobre a qualidade da energia elétrica no meio urbano e rural do município de Arroio do Padre e dos demais municípios da região sul. Na oportunidade estarão presentes representantes da Subcomissão de Energia Elétrica, no Âmbito da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, a fim de tratar questões relacionadas às dificuldades enfrentadas por agricultores, comerciantes e a população das pequenas localidades, onde a debilidade do atual sistema, ultrapassado tecnicamente e limitado na capacidade de gerar energia, provoca prejuízos financeiros aos negócios.
Edital 22/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Edital 23/2015
Apresentação das Mensagens 10 e 11/2015 do Legislativo, referentes aos Projetos de Lei 04 e 05/2015, respectivamente.
Edital 24/2015
Apreciação e Votação do PROJETO DE LEI Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Edital 26/2015
Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins no Exercício de 2015. Obs.: Nova data da Posse e Diplomação, devido ao cancelamento das aulas das escolas municipais no dia 15 de outubro, em virtude da chuva forte.
Edital 27/2015
Sessão Solene alusiva à Comemoração do Dia da Reforma Luterana. Homenagem ao Coral da Comunidade Evangélica de Cerrito pelos 60 anos e Homenagem ao Coral Paroquial de Arroio do Padre II pelos 30 anos.
Edital 28/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 103 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 104 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 105 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Edital 29/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 102 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016
Edital 30/2015
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 109 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 110 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 111 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015
Edital 31/2015
Apreciação e Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2015, de 16 de novembro de 2015. Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 102-A, criando o Orçamento Impositivo para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Apreciação e Votação do PROJETO DE LEI Nº 102 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016
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