2016
Edital 01/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Edital 02/2016
Apreciação e Votação do Projeto de Lei 01/2016 do Executivo e dos Projetos de Lei 01 e 02/2016 do Legislativo.
Edital 03/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 08 DE 27 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Edital 05/2016
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre /15 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Edital 06/2016
Discussão sobre o Projeto de Lei 04/2016, de 22 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre denominação de prédio público.
Edital 07/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 22 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 28 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 29 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Edital 08/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 20 DE 04 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21 DE 04 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Edital 09/2016
Abertura; Palavra das autoridades; Apresentação do Coral da Comunidade Cerrito, do Coral Paroquial de Arroio do Padre II e do Grupo de Cantores da Comunidade Arroio do Padre I; Homenagem aos 40 anos da Igreja Evangélica Luterana do Brasil São Paulo de Arroio do Padre, aos 25 anos da Igreja Ministério Chama Viva de Arroio do Padre e aos 45 anos da Igreja Católica Sagrada Família de Arroio do Padre. Encerramento.
Edital 10/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 47 DE 16 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 48 DE 16 DE MAIO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Edital 12/2016
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre /16 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Edital 13/2016
Discussão sobre o Projeto de Lei 07/2016, de 13 de junho de 2016. Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, que passa à denominar-se “Plenário Arno Bottermund”.
Edital 14/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54 DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 55 DE 11 DE JULHO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.
Edital 15/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 57 DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual – Discussão do PROJETO DE LEI Nº 58 DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Edital 16/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 61 DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual – Discussão do PROJETO DE LEI Nº 62 DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Edital 18/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 60 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Arroio do Padre.
Edital 19/2016
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre/16 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 - Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Edital 21/2016
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 71 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2017.
Edital 22/2016
Sessão Solene alusiva à comemoração da Revolução Farroupilha e à inauguração da placa de identificação e homenagem – Plenário Arno Bottermund
Edital 23/2016
Sessão Solene de Instalação, para a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos.
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