2016

por magna — publicado 11/01/2016 09h13, última modificação 11/01/2016 09h13

Edital 01/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

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Edital 02/2016

Apreciação e Votação do Projeto de Lei 01/2016 do Executivo e dos Projetos de Lei 01 e 02/2016 do Legislativo.

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Edital 03/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 08 DE 27 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 04/2016

Apresentação do Relatório de Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2015.

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Edital 05/2016

Discussão sobre o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre /15 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 06/2016

Discussão sobre o Projeto de Lei 04/2016, de 22 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre denominação de prédio público.

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Edital 07/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 22 DE 08 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 28 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 29 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 08/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 20 DE 04 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21 DE 04 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 09/2016

Abertura; Palavra das autoridades; Apresentação do Coral da Comunidade Cerrito, do Coral Paroquial de Arroio do Padre II e do Grupo de Cantores da Comunidade Arroio do Padre I; Homenagem aos 40 anos da Igreja Evangélica Luterana do Brasil São Paulo de Arroio do Padre, aos 25 anos da Igreja Ministério Chama Viva de Arroio do Padre e aos 45 anos da Igreja Católica Sagrada Família de Arroio do Padre. Encerramento.

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Edital 10/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 47 DE 16 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 48 DE 16 DE MAIO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

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Edital 11/2016

Apresentação do Relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2016.

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Edital 12/2016

Discussão sobre o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre /16 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 13/2016

Discussão sobre o Projeto de Lei 07/2016, de 13 de junho de 2016. Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, que passa à denominar-se “Plenário Arno Bottermund”.

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Edital 14/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54 DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 55 DE 11 DE JULHO DE 2016. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

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Edital 15/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 57 DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual – Discussão do PROJETO DE LEI Nº 58 DE 18 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 16/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 61 DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual – Discussão do PROJETO DE LEI Nº 62 DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

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Edital 17/2016

Apresentação do Relatório de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2016.

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Edital 18/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 60 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Arroio do Padre.

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Edital 19/2016

Discussão sobre o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre/16 conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 - Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 20/2016

Sessão Solene de Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins no Exercício de 2016.

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Edital 21/2016

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 71 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2017.

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Edital 22/2016

Sessão Solene alusiva à comemoração da Revolução Farroupilha e à inauguração da placa de identificação e homenagem – Plenário Arno Bottermund

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Edital 23/2016

Sessão Solene de Instalação, para a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos.

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