2017

por magna — publicado 17/01/2017 10h55, última modificação 17/01/2017 10h55

Edital 01/2017

Leitura das mensagens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 01-A/2017 que entregam os Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2017 e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017; Leitura dos Ofícios nº 01 e 11/2017; Leitura da Proposição nº 01/2017; Votação do Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 34 e 35/2017.

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Edital 02/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 03/2017

Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 27 e 34/2017 do Executivo.

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Edital 04/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 11 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 12 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 17 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.

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Edital 05/2017

Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2016 conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 06/2017

Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2016.

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Edital 07/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 40 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 08/2017

Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência.

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Edital 09/2017

Sessão Solene em comemoração ao 21º Aniversário de Emancipação, à 15ª Festa Municipal de Arroio do Padre e à 11ª Festa Regional do Caqui da Maçã.

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Edital 10/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 59 DE 07 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 60 DE 07 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 11/2017

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2017.

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Edital 12/2017

Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2017 conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 13/2017

Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2017.

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Edital 14/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 74 DE 17 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 75 DE 17 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 15/2017

Discussão para tratar da não utilização dos equipamentos adquiridos através da Emenda Parlamentar do Deputado José Stédile – Proposta 029874/2014 – Contrato de Repasse N° 808655/2014 firmando entre Ministério da Agricultura e o Município de Arroio do Padre.

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Edital 16/2017

PROJETO DE LEI Nº 79 DE 26 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

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Edital 17/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 82 DE 09 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 83 DE 09 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 18/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 90 DE 30 DE JUNHO DE 2017. Altera o anexo – quadro de criação de cargos constante na Lei Municipal nº 1.766, de 04 de outubro de 2016.

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Edital 19/2017

Discussão sobre a Proposição nº 129/2017, que tem por finalidade debater sobre regularização fundiária no Município.

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Edital 20/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 115 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Altera a Lei Municipal Nº 783, de 25 de junho de 2008.

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Edital 21/2017

Sessão Solene alusiva à comemoração da Revolução Farroupilha.

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Edital 22/2017

Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2017.

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Edital 23/2017

Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre/2017, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 24/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 114 DE 24 DE AGOSTO DE 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

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Edital 25/2017

Sessão Solene alusiva à Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins do Exercício de 2017.

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Edital 26/2017

Sessão Solene em comemoração aos 500 anos da Reforma Luterana.

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Edital 27/2017

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 132 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2018. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 135 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 136 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Edital 28/2017

Apreciação e Votação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017 do Executivo.

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Edital 29/2017

Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora para o ano de 2018.

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Edital 29/2017

Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora para o ano de 2018.

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