2018

por magna — publicado 02/01/2018 10h04, última modificação 02/01/2018 10h04

Edital 01/2018

- Abertura; - Leitura das mensagens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2018 que entregam os Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2018; - Leitura dos Ofícios nº 07 e 08/2018; - Leitura do Edital 01/2018; - Votação do Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 05, 07, 09, 10 e 11/2018;

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Edital 02/2018

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Edital 03/2018

- Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2017 do Executivo.

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Edital 04/2018

- Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2017;

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Edital 05/2018

- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2017, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde)

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Edital 06/2018

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 12, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Edital 07/2018

Sessão Solene alusiva ao Prêmio Mulher Guerreira.

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Edital 08/2018

Discussão para tratar da regulamentação do uso do cemitério Publico Municipal na Colônia Sitio.

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Edital 09/2018

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão PROJETO DE LEI Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Edital 10/2018

Sessão Solene em comemoração ao 22º Aniversário de Emancipação, à 16ª Festa Municipal de Arroio do Padre e à 12ª Festa Regional do Caqui da Maçã

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Edital 11/2018

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021 - Discussão PROJETO DE LEI Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Edital 12/2018

- Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2018;

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Edital 13/2018

- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2018, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);

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Edital 14/2018

- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2018, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);

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Edital 15/2018

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 34, DE 11 DE MAIO DE 2018. Cria novo evento no anexo I da Lei Municipal Nº 148 de 27 de fevereiro de 2003.

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Edital 16/2018

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 36, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 37, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Edital 17/2018

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 44, DE 09 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Edital 18/2018

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 52, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 53, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 57, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 58, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

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Edital 19/2018

- Sessão Solene - Revolução Farroupilha

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Edital 20/2018

Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2018

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Edital 21/2018

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 61, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 65, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal, da Lei Municipal Nº 1894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.

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Edital 22/2018

Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre/2018, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);

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Edital 23/2018

Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins do Exercício de 2018;

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Edital 24-2018

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 72, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 73, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018

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Edital 25/2018

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 85, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 86, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018

Edital 25/2018 - Leia mais…

Edital 26/2018

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 78, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2019.

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