2019

por Claudeti Neitzke Wolter publicado 15/01/2019 12h35, última modificação 15/01/2019 12h35

Edital 01/2019 - Convocação da Comissão Representativa

- Abertura; - Leitura das mensagens nº 01, 02 e 03/2019 que entregam os Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02 e 03/2019; - Leitura do Ofício nº 03/2019; - Leitura do Edital 01/2019; - Votação do Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02 e 03/2019; - Encerramento.

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Edital 04/2019 - Audiência Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 3° quadrimestre de 2018

Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2018, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);

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Edital 05/2019 - Audiência Publica

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

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Edital 07/2019 - Audiencia Publica - Proj. 13 e 14-2019

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

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Edital 08/2019 - Sessão Solene - Festa Municipal

Sessão Solene em comemoração ao 23º Aniversário de Emancipação, à 17ª Festa Municipal de Arroio do Padre e à 13ª Festa Regional do Caqui da Maçã.

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Edital 10/2019 - Audiência Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 1° quadrimestre de 2019

Apresentação e discussão do Relatório de Gestão Detalhado do 1º Quadrimestre/2019, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).

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Edital 11/2019 - Audiência Publica - Segurança no Transito

- O objetivo da audiência pública é tratar sobre a segurança e fiscalização no trânsito do nosso Município. Atualmente, estamos enfrentando alguns problemas relacionados ao trânsito, em nosso Município. Explica-se que, jovens (alguns menores de idade sem habilitação) estão utilizando a via para realizar corridas e manobras perigosas, colocando em risco não só a sua vida, mas a coletividade. Requer providências da Brigada Militar, pois é a responsável pelo nosso trânsito Municipal e que seja dada uma atenção principalmente neste Município.

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Edital 12/2019 - Audiencia Publica - Proj. 46-2019

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 46, DE 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

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Edital 13/2019 - Audiencia Publica - Proj. 52-2019

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 52, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 783, de 25 de junho de 2008, acrescentando a esta denominações de outras vias públicas municipais.

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Edital 14/2019 - Sessão Solene - Revolução Farroupilha

Sessão Solene alusiva à comemoração da Revolução Farroupilha, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2019, às 10Hs, no Centro de Eventos Egon Kons.

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Edital 15/2019 - Audiencia Publica - Proj. 54 e 62-2019

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 62, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Arroio do Padre, de acordo com a Lei n°13.465/2017 e dá outras providências

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Edital 16/2019 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 2° quadrimestre de 2019

- Apresentação e discussão do Relatório de Gestão Detalhado do 2º Quadrimestre/2019, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);

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Edital 19/2019 - Audiência Publica - Proj. 49-2019 e a Lei Compl. 01-2019

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 49, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal nº 533, de 17 de outubro de 2003. - Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro de 2017, referente a sua parte, de avaliação de áreas urbanas, para fins do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

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Edital 21/2019 - Audiência Publica - Proj. 72/2019

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2020.

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