2019
Edital 01/2019 - Convocação da Comissão Representativa
- Abertura; - Leitura das mensagens nº 01, 02 e 03/2019 que entregam os Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02 e 03/2019; - Leitura do Ofício nº 03/2019; - Leitura do Edital 01/2019; - Votação do Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02 e 03/2019; - Encerramento.
Edital 02/2019 - Sessão Extraordinária - Projetos 01 a 03-2019
Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 01, 02 e 03/2019 do Executivo.
Edital 03/2019 - Audiência Pública - Relatório das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2018
Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2018;
Edital 04/2019 - Audiência Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 3° quadrimestre de 2018
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2018, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Edital 05/2019 - Audiência Publica
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Edital 07/2019 - Audiencia Publica - Proj. 13 e 14-2019
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Edital 08/2019 - Sessão Solene - Festa Municipal
Sessão Solene em comemoração ao 23º Aniversário de Emancipação, à 17ª Festa Municipal de Arroio do Padre e à 13ª Festa Regional do Caqui da Maçã.
Edital 09/2019 - Audiência Pública - Relatório das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2019
Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2019.
Edital 10/2019 - Audiência Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 1° quadrimestre de 2019
Apresentação e discussão do Relatório de Gestão Detalhado do 1º Quadrimestre/2019, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Edital 11/2019 - Audiência Publica - Segurança no Transito
- O objetivo da audiência pública é tratar sobre a segurança e fiscalização no trânsito do nosso Município. Atualmente, estamos enfrentando alguns problemas relacionados ao trânsito, em nosso Município. Explica-se que, jovens (alguns menores de idade sem habilitação) estão utilizando a via para realizar corridas e manobras perigosas, colocando em risco não só a sua vida, mas a coletividade. Requer providências da Brigada Militar, pois é a responsável pelo nosso trânsito Municipal e que seja dada uma atenção principalmente neste Município.
Edital 12/2019 - Audiencia Publica - Proj. 46-2019
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 46, DE 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Edital 13/2019 - Audiencia Publica - Proj. 52-2019
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 52, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº 783, de 25 de junho de 2008, acrescentando a esta denominações de outras vias públicas municipais.
Edital 14/2019 - Sessão Solene - Revolução Farroupilha
Sessão Solene alusiva à comemoração da Revolução Farroupilha, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2019, às 10Hs, no Centro de Eventos Egon Kons.
Edital 15/2019 - Audiencia Publica - Proj. 54 e 62-2019
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 62, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Arroio do Padre, de acordo com a Lei n°13.465/2017 e dá outras providências
Edital 16/2019 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 2° quadrimestre de 2019
- Apresentação e discussão do Relatório de Gestão Detalhado do 2º Quadrimestre/2019, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Edital 17/2019 - Audiência Pública - Relatório das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2019
- Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2019;
Edital 18/2019 - Sessão Solene - Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins do Exercício de 2019
Sessão Solene alusiva à Posse e Diplomação dos Vereadores Mirins do Exercício de 2019
Edital 19/2019 - Audiência Publica - Proj. 49-2019 e a Lei Compl. 01-2019
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 49, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal nº 533, de 17 de outubro de 2003. - Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro de 2017, referente a sua parte, de avaliação de áreas urbanas, para fins do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
Edital 21/2019 - Audiência Publica - Proj. 72/2019
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2020.
Edital 22/2019 - Sessão Solene - Posse exercício 2020
Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora para o ano de 2020
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