2020
Edital 02-2020 - Sessão extraordinaria - Projetos 01 a 03-2020
Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 01, 02 e 03/2020 do Executivo.
Edital 03-2020 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 3° quadrimestre de 2019
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2019, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Edital 04-2020 - Audiência Pública - Relatório das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2019
- Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2019;
Edital 05-2020 - Audiencia Publica - Proj. 18, 19, 21, 22, 24, 25 e 27-2020
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020,
Edital 07-2020 - Audiencia Publica - Proj. 43-2020
Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 2.069, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020.
Edital 08-2020 - Audiência Pública - Relatório das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2020
Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2020;
Edital 09-2020 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 1° quadrimestre de 2020
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2020, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Edital 10-2020 - Audiencia Publica - Proj. 86-2020
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 86, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Edital 11-2020 - Audiência Pública - Relatório das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2020
- Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2020;
Edital 12-2020 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 2° quadrimestre de 2020
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre/2020, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Edital 13-2020 - Audiência Pública - Proj. 94-2020
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2021.
Edital 14-2020 - Sessão Solene de Instalação
Sessão Solene de Instalação, para a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos
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