2016

por magna — publicado 10/02/2016 11h54, última modificação 10/02/2016 11h54

Projeto de Lei 01/2016 - Revisão Geral - Servidores do Executivo

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Projeto de Lei 02/2016 - Alteração PPA

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Projeto de Lei 03/2016 - Alteração LDO - Emenda Onyx

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Projeto de Lei 04/2016 - Crédito Especial - Equipamentos - Saúde

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Projeto de Lei 05/2016 - Crédito Especial - Trator e Implementos

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Projeto de Lei 06/2016 - Revogação Leis de Incentivo

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Projeto de Lei 07/2016 - Crédito Especial - Pagamento de Promoção de Cargo - Carmen

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Projeto de Lei 08/2016 - Alteração LDO - Ponte - Arroio Pimenta

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Projeto de Lei 09/2016 - Crédito Especial - Ponte Dirong

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Projeto de Lei 10/2016 - Conselho da mulher

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Projeto de Lei 11/2016 - Crédito Suplementar - Água

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Projeto de Lei 12/2016 - Autoriza Adiantamento de Contrapartida - ACPO

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Projeto de Lei 13/2016 - Crédito Suplementar - Recursos Câmara

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Projeto de Lei 14/2016 - Crédito Especial - Devolução Rec. Calcário - Seapa

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Projeto de Lei 15/2016 - Crédito Especial - Devolução Rec. Trator

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Projeto de Lei 16/2016 - Crédito Especial - Pagamento Judicial - RPV

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Projeto de Lei 17/2016 - Autoriza adiantamento de recursos - Bairro Progresso

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Projeto de Lei 18/2016 - Crédito Especial - Pagamento Delta

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Projeto de Lei 19/2016 - Contratação de Fisioterapeuta

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Projeto de Lei 20/2016 - Alteração PPA

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Projeto de Lei 21/2016 - Alteração LDO

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Projeto de Lei 22/2016 - Alteração LDO- Sistema hórus

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Projeto de Lei 23/2016 - Crédito Especial - Sistema Hórus

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Projeto de Lei 24/2016 - Crédito Especial - Medicamentos

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Projeto de Lei 25/2016 - Crédito Especial - Equipamentos - Recurso 4002

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Projeto de Lei 26/2016 - Crédito Suplementar - Saúde

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Projeto de Lei 27/2016 - Crédito Suplementar - Assistência Social

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Projeto de Lei 28/2016 - Alteração PPA - Saúde

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Projeto de Lei 29/2016 - Alteração LDO - Saúde

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Projeto de Lei 30/2016 - Crédito Especial - Reforma e Pintura - Saúde

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Projeto de Lei 31/2016 - Contratação de Professor - Subst. Marlene Steinle

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Projeto de Lei 32/2016 - Atendente de Educ. Infantil - Subst. Denise Neuschank

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Projeto de Lei 33/2016 - Crédito Especial - Pgto Município Pelotas

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Projeto de Lei 34/2016 - Alimentação - Festa

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Projeto de Lei 35/2016 - Alteração Lei - Câncer de mama

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Projeto de Lei 36/2016 - Contratação de Serviços Gerais - Marlene Marques

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Projeto de Lei 37/2016 - Crédito Especial - Devolução Rec. MDA

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Projeto de Lei 38/2016 - Revisão Vale-Alimentação

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Projeto de Lei 39/2016 - Crédito Suplementar - Obras

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Projeto de Lei 40/2016 - Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 1.361, de 07 de agosto de 2013

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Projeto de Lei 41/2016 - Contratação de Serviços Gerais

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Projeto de Lei 42/2016 - Contratação de Professor de Ensino Religioso

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Projeto de Lei 43/2016 - Contratação de Psicólogo

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Projeto de Lei 44/2016 - Pagamento Agentes de Saúde

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Projeto de Lei 45/2016 - Pagamento Agentes de Saúde

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Projeto de Lei 46/2016 - Crédito Especial - Pagamento Agentes de Saúde

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Projeto de Lei 47/2016 - Alteração LDO - Academia

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Projeto de Lei 48/2016 - Crédito Especial - Equipamentos - Academia

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Projeto de Lei 49/2016 - Concessão de espaço público

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Projeto de Lei 50/2016 - Contratação Agente Comunitário de Saúde

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Projeto de Lei 51/2016 - Crédito Especial - Pagamento professores

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Projeto de Lei 52/2016 - Crédito Especial - Equipamentos lixo - Sicredi

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Projeto de Lei 53/2016 - Contratação de Técnico de Enfermagem

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Projeto de Lei 54/2016 - Alteração LDO - Calcário

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Projeto de Lei 55/2016 - Crédito Especial - Calcário

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Projeto de Lei 56/2016 - Alteração Quadro 961 - Médicos 12 hrs

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Projeto de Lei 57/2016 - Alteração PPA - Retroescavadeira

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Projeto de Lei 58/2016 - Alteração LDO - Retroescavadeira

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Projeto de Lei 59/2016 - Crédito Especial - Retroescavadeira

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Projeto de Lei 60/2016 - Plano de Resíduos Sólidos

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Projeto de Lei 61/2016 - Alteração PPA - Proteção - Águas

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Projeto de Lei 62/2016 - LDO 2017

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Projeto de Lei 62/2016 - LDO 2017- Retificação

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Projeto de Lei 63/2016 - Contratação de Professor Séries Iniciais

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Projeto de Lei 64/2016 - Contratação de Professor de Ciências

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Projeto de Lei 65/2016 - Contratação de Professor - Subst. Marlene Steinle

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Projeto de Lei 66/2016 - Conselho de Saneamento

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Projeto de Lei 67/2016 - Contratação de professor - Subst. Marlene Steinle - Novo

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Projeto de Lei 68/2016 - Crédito Especial - Devolução Transp. Escolar 1001

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Projeto de Lei 69/2016 - Crédito Especial - Pagamento - Consórcio

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Projeto de Lei 70/2016 - Consórcio extremo sul

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Projeto de Lei 71/2016 - LOA 2017

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Projeto de Lei 72/2016 - Crédito Suplementar - Obras

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Projeto de Lei 73/2016 - Crédito Suplementar - Médicos

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Projeto de Lei 74/2016 - Crédito Suplementar - Auxílio Alimentação

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Projeto de Lei 75/2016 - Crédito Suplementar - Auxílio Transporte

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Projeto de Lei 76/2016 - Turno Único

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Projeto de Lei 77/2016 - Contratação de Pediatra

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Projeto de Lei 78/2016 - Crédito Especial - Devolução Fundergs

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Projeto de Lei 79/2016 - Crédito Especial - Devolução rec. Pavimentação Bairro Brasil

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Projeto de Lei 80/2016 - Crédito Especial - Pagamento RPV

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Projeto de Lei 81/2016 - Alteração - Lei - Máquinas

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