2001
Resolução 02/2001
Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2001/2004.
Resolução 03/2001
Dispõe sobre as sessões da Câmara de Vereadores de Arroio do Padre e dá outras providências.
Resolução 04/2001
Disciplina o adiantamento de numerário à servidores e para vereadores da Câmara Municipal para a realização de despesas públicas.
Resolução 05/2001
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução 07/2001
Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Arroio do Padre.
Resolução 08/2001
Instala a Assembléia Constituinte Municipal e estabelece normas para os trabalhos.
Resolução 09/2001
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Legislativo de Participação Popular da Câmara Municipal de Arroio do Padre.
Resolução 10/2001
Revoga a Resolução 001/2001 que dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Vice Prefeito.
Resolução 11/2001
Revoga a Resolução 005/2001 que cria o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal.
Resolução 12/2001
Revoga a Resolução 006/2001 que cria o cargo de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.
Resolução 13/2001
Dispõe sobre as sessões da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar e sua Comissão Representativa.
Ações do documento