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LEI N 2147
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma área de terra do Sr. Claudio Fernando Lichtnow.
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Leis
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2020
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LEI N 2148
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h37
Altera a Lei Municipal nº 538, de 25 de outubro de 2006, incluindo as alíneas “c”, “d” e “e” no seu artigo 27.
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Leis
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2020
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LEI N 2149
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h38
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de História – Professor II.
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Leis
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2020
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LEI N 2150
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h38
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
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2020
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LEI N 2151
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h38
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
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Leis
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2020
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LEI N 2152
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
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Leis
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2020
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LEI N 2153
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Estado de Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
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Leis
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2020
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LEI N 2154
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
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Leis
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2020
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LEI N 2155
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Nutricionista.
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Leis
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2020
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LEI N 2156
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
25/06/2020 08h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
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Leis
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2020