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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei 30-2021- PPA-LDO-Crédito Especial - PPCI Prefeitura
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 12/02/2021 16h20
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2021
Arquivo Debian package Projeto de Lei 31-2021- Crédito Especial - Auxilio Transporte - Fundeb
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 12/02/2021 16h20
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2021
Solicitação Projeto de Lei Nº 118/2023
por Angélica Cristiane Alves Born publicado 29/01/2024 última modificação 08/02/2024 10h33
Através deste, gostaria de solicitar informações e as cópias dos arquivos referentes ao Projeto de Lei Nº 118/2023, desde o recebimento do referido projeto, os trâmites e pareceres das Comissões internas e votações nominais com a justificativa individual por escrito dos vereadores que votaram contra o projeto. Saliento que procurei arquivos relacionados ao projeto no site oficial da Câmara de Vereadores, sem êxito, assim como, não tem registro de Ata da Sessão Solene referente ao dia da votação: 27/12/2023. Estou solicitando vistas ao processo, pois no dia da Sessão Solene não houve discução do projeto em plenária e os vereadores que votaram contra o projeto não justificaram o voto em contrário, sendo assim, não houve transparencia no processo. Sendo o que tinha para o momento gostaria de solicitar uma resposta por escrito.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Projeto de Lei Nº 118/2023 (correção de texto no pedido anterior)
por Angélica Cristiane Alves Born publicado 02/02/2024 última modificação 08/02/2024 10h32
Correção do termo Sessão Solene por Sessão Ordinária ou Extraordinaria (confome for o caso do dia 27/12/2023) no pedido de Acesso à Informação do Projeto de Lei Nº 118/2023 enviado anteriormente. Obs.: não consegui incluir um comentário para correção do termo no pedido anterior, por isso abri outro pedido.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Projeto de Resolução 01/2024
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 20/03/2024 08h55
Concede aos servidores do Legislativo Municipal, o reajuste do vale-alimentação e revoga a Resolução nº 78, de 18 de abril de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2024
Projetos de Emenda da Lei Orgânica
por Angélica Cristiane Alves Born publicado 10/12/2020
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Citrix ICA settings file PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2021
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 05/07/2021 08h53
Localizado em Processo Legislativo / Promulgação de Emenda a Lei Orgânica / 2020
Arquivo PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2021
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 05/07/2021 08h51
Localizado em Processo Legislativo / Promulgação de Emenda a Lei Orgânica / 2021
Arquivo Publicação Anual dos Subsídios e dos Vencimentos - 2021
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 04/02/2021 13h04
Localizado em Transparência / / Publicação Anual dos Subsídios e Remuneração dos Cargos e Empregos Públicos / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Publicação Anual dos Subsídios e dos Vencimentos - 2022
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 16/11/2023 17h52
Localizado em Transparência / / Publicação Anual dos Subsídios e Remuneração dos Cargos e Empregos Públicos / 2022