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Extrato da Dispensa de Licitação n° 09/2020
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
23/03/2020 16h11
Localizado em
Transparência
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2020
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Processo nº 08/2020 - Dispensa de Licitação nº 09/2020
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LEI N 2107
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
27/03/2020 11h25
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em
Leis
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Leis
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2020
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LEI N 2108
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
27/03/2020 11h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em
Leis
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Leis
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2020
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LEI N 2109
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
27/03/2020 11h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate a Endemias.
Localizado em
Leis
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Leis
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2020
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LEI N 2111
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
27/03/2020 11h34
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.048, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias durante o período de calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2020
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2020
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por Angélica Cristiane Alves Born
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publicado
30/03/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2019
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por Angélica Cristiane Alves Born
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publicado
30/03/2020
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última modificação
30/03/2020 09h19
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções de Mesa
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2020
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por Angélica Cristiane Alves Born
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publicado
30/03/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções de Mesa
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Resolução de Mesa 01/2020
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
30/03/2020 09h22
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções de Mesa
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2020
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Não houveram Resoluções de Mesa neste ano.
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por Angélica Cristiane Alves Born
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publicado
30/03/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções de Mesa
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2019