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Arquivo Octet Stream Contrato 92-2020_Aditivo 05 - DELTA
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 09/10/2023 09h46
Localizado em Transparência / … / Termos Aditivos / 2023
Arquivo Octet Stream Contrato 92/2020_Aditivo 06 - DELTA
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 02/04/2024 11h14
Localizado em Transparência / … / Termos Aditivos / 2024
Arquivo object code Declaração - Conciliação
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 01/02/2021 09h34
Localizado em Transparência / … / Relatórios - Prestação de Contas / Processo de Contas de Gestão do Legislativo - Exercício 2020
Arquivo Declaração de que os agentes públicos estão em dia com a apresentação das declarações de bens e rendas
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 01/02/2021 09h34
Localizado em Transparência / … / Relatórios - Prestação de Contas / Processo de Contas de Gestão do Legislativo - Exercício 2020
Arquivo Declaração referente à regularidade da entrega e da guarda de cópias das declarações de bens e rendas dos agentes públicos
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 28/03/2024 10h40
Localizado em Transparência / … / Relatórios - Prestação de Contas / Processo de Contas de Gestão do Legislativo - Exercício 2023
Arquivo Declaração sobre a realização de conciliações bancárias
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 28/03/2024 10h40
Localizado em Transparência / … / Relatórios - Prestação de Contas / Processo de Contas de Gestão do Legislativo - Exercício 2023
Arquivo audio/x-realaudio Decreto Legislativo 19/2020 - Comissão - Mulher Guerreira
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 26/10/2023 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2020
Arquivo object code Decreto legislativo 20/2022 - Ponto facultativo
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 01/11/2023 16h43
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 26 de dezembro de 2022 (segundo dia de festa).
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2022
Arquivo object code Decreto Legislativo 21/2023 - Ponto Facultativo
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 01/11/2023 16h50
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 21 de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo object code Decreto Legislativo 22/2023 - Ponto Facultativo
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 01/11/2023 16h52
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 06 de abril de 2023 “Quinta-Feira Santa”, a partir das 12 (doze) horas.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
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