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LEI N 2104
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
03/03/2020 09h08
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, alterando o valor do vencimento do Cargo de Médico ESF, 40 horas semanais.
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2020
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LEI N 2105
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
03/03/2020 09h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral – ESF.
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2020
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LEI N 2106
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
27/03/2020 11h24
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
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2020
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LEI N 2107
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
27/03/2020 11h25
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
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2020
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LEI N 2108
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
27/03/2020 11h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
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2020
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LEI N 2109
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
27/03/2020 11h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate a Endemias.
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2020
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LEI N 2111
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
27/03/2020 11h34
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.048, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias durante o período de calamidade pública e dá outras providências.
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2020
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LEI N 2112
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
15/04/2020 10h34
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
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2020
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LEI N 2113
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
15/04/2020 10h35
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
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2020
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LEI N 2114
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
15/04/2020 10h37
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
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2020